Áreas de atuação

Operações societárias em geral, joint venture, leveraged buyout, management buy in/out, reverse merger, roll-up, earn-out, estruturas com opções, vendor loan, escrow account, aquisição hostil, renegociação com aquisição, carve-out, acordos de investimento, não concorrência, mecanismos para aquisição, combinação, reorganização ou investimento em equity e/ou ativos.

Fusões, cisões, incorporações e aquisições (parte, controle e totalidade), com atuações pelo vendedor e comprador, negociação, elaboração / revisão dos contratos de suporte das operações e condução de auditoria legal.

Associações, sociedades anônimas e limitadas. Constituição de veículos e dissolução de empresas, elaboração / revisão de todos os atos societários, acordos de acionistas / sócios, parcerias operacionais.

Investimento-anjo, joint venture, contrato de participação financeira, mútuo conversível, vesting, debêntures, private equity, subscrição de quotas ou ações, venture capital.

Conferência de bens, transformação societária, rearranjo financeiro e/ou organizacional de grupo, modulação para captação de futuro investimento ou venda, reestruturação societária ou alocação / venda de ativos ou participação / controle. Todas as etapas até a implementação completa.

Contratos de prestação de serviços, relacionados a propriedade intelectual (marcas, patentes, transferência de tecnologia, franquia, software, nomes de domínio, hospedagem, todos os tipos de licença e cessão), contratos de empréstimo, cessão de direitos / créditos, empreitada, arrendamento financeiro / operacional, compra e venda em todas as modalidades, distribuição, representação comercial, industrialização sob encomenda, locação, comodato, permuta, doação, confidencialidade e todos os tipos de garantias relacionadas, conforme a operação.

Expansão, segregação patrimonial, construções de sistemas para ativos intangíveis e/ou estratégicos, governança, planejamento e alocação de ativos, holding empresarial ou familiar (pura, patrimonial, mista), doação de quotas ou bens com reserva de usufruto, acordo de sócios / quotistas com regras sucessórias / protocolo familiar, substituição administrativa por sucessão, estruturas de usufruto, testamento, seguro de vida, previdência privada, trusts e fundos exclusivos com estrutura de investimentos, subsidiária internacional, proteção cambial.

Compra e venda, locação, incorporação, parceria, permuta, constituição de SPEs / SCPs, sale and lease back, built to suit, estruturas específicas para renda de locações, loteamentos, operações com propriedades rurais e auditoria imobiliária.

Assessoria consultiva pré litígio com definição de diferentes abordagens, linguagem e momentos oportunos de comunicação, seleção e organização de material probatório, atuação judicial e arbitral (promoção de e defesa em medidas), incluindo prevenção e gestão de crises, disputas complexas, produção antecipada de provas, investigação patrimonial e desconsideração da personalidade jurídica, dissolução, execução de obrigações específicas, fraude à execução, bloqueios, penhoras, medidas cautelares e tutelas de urgência, recuperação de ativos e indenização.

Demandas envolvendo impugnação de deliberações, responsabilidade de administradores, violação de deveres fiduciários de administradores, controladores, gestores e sócios, conflitos entre sócios (exclusão, retirada, dissolução parcial e apuração de haveres) e abuso de poder de controle.

Inventário extrajudicial e judicial, consensual ou litigioso, interdição, prestação de contas, sonegação, colação, sobrepartilha, abertura, registro e cumprimento de testamento e ações anulatórias.

Assessoria em casamento, divórcio e constituição / reconhecimento / dissolução de união estável, extrajudicial e judicial, consensual ou litigioso, envolvendo investigação de paternidade, alienação parental, patrimônio oculto, partilha de bens, guarda e regulamentação de convivência / visitas, alimentos e execução.

Contencioso cível em geral.

Elaboração e revisão de contratos de trabalho (incluindo remuneração variável, stock options e outros fringe benefits), consultoria em contratação, desempenho e término de relações de trabalho.

Negociações extrajudiciais, disputas e acordos judiciais.